Camila Pinto, representando a Comissão de Aprovados no concurso da Defensoria Pública do Estado da Bahia, esteve acompanhada do presidente da ADEP-BA, Cláudio Piansky, em entrevista ontem, dia 13, à Rádio Cruzeiro AM, no programa a Força do Povo, apresentado pelo jornalista Moisés Biseste.
Para Camila Pinto, aprovada em 41º lugar, a convocação dos 160 aprovados é uma excelente oportunidade de fortalecimento da Defensoria. "Na Bahia existe uma carência imensa de defensores públicos, comparando-se com outros estados. Ademais, todos que fizeram o concurso se prepararam. A prova foi de grande nível de dificuldade. Todos os concursados são pessoas preparadas e que já vem atuando na área de Direito há algum tempo".
Alguns trechos da entrevista do Dr. Cláudio Piansky, retirados de matéria publicada no blog da ADEP-BA que ilustram a situação da defensoria em relação às demais carreiras jurídicas.
"A deficiência de defensores públicos afeta não somente os 11 milhões de habitantes que dependem da DPE, como também o próprio Ministério Público e Judiciário".
"Na Bahia são aproximadamente 14 milhões de habitantes, onde 75% ganham até três salários mínimos, que é justamente o público alvo da DPE. Temos 536 juízes, 568 promotores e 197 defensores. Temos mais de 300 comarcas, onde apenas 29 contam com defensores. Com essa desproporção fica também comprometido o trabalho do MP e do Judiciário.
"Isso acontece porque ninguém pode ser processado sem defesa técnica. No caso dos processos oriundos das varas de família e criminal, por exemplo, 85 % dos casos são de responsabilidade da DPE. No caso dos presos, a situação ainda é mais critica, pois 99% são assistidos da DPE. Fica inviável atender a tanta demanda com poucos profissionais. Isso sem contar que o trabalho do defensor vai além da esfera judicial, pois com a Lei Complementar 132, que institui outras atribuições ao defensor, podemos promover conciliações, por exemplo, investindo em medidas extrajudiciais, desafogando com isso o próprio Judiciário".
Ouça a entrevista completa no player abaixo.
Parabéns pela entrevista! Bastante esclarecedora sobre a situação difícil que a Defensoria enfrenta. Como disseram Dr. Piansky, Camila e Moisés: esperamos que o Governo continue sensível à causa da Defensoria! A população agradece!
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