Deputados, autoridades e sociedade civil debatem a necessidade de ampliação do orçamento do governo destinado à instituição, em 2.012
Mais de 100 pessoas, entre parlamentares e representantes da sociedade civil, estiveram presentes na tarde de ontem (17.11), na Assembleia Legislativa, para tratar sobre a atual situação da Defensoria Pública na Bahia. Tendo como tema principal a necessidade de contratação de novos defensores, a audiência, requerida pelo Deputado Estadual do PC do B, Fabrício Falcão, contou com a participação de importantes nomes do cenário político, como a Defensora Pública Geral da Bahia, Maria Célia Padilha, a representante da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia, Laura Fabíola Amaral, os Deputados Estaduais, Álvaro Gomes (PC do B), Augusto Castro (PSDB), Yulo Oiticica (PT) e Euclides Fernandes (PDT), além do Diretor da Faculdade de Direito da UFBA, Celso Castro.
Durante a audiência, parlamentares destacaram a importância do fortalecimento da Defensoria Pública na Bahia e apontaram como uma das prioridades do governo a ampliação do orçamento destinado à instituição em 2.012. “Nossa intenção é conciliar com o Estado a nomeação de novos profissionais e garantir à sociedade o acesso à Justiça de forma plena”, realçou Fabrício Falcão (PC do B). Compartilhando de ideia semelhante, o deputado Yulo Oiticica (PT) propôs a formação de uma comissão representada por parlamentares e representantes da defensoria e de aprovados no último concurso da Defensoria Pública, para discussão das questões referentes ao fortalecimento do órgão.
“É verdade que a Defensoria teve o maior crescimento no governo Lula e o maior orçamento no Estado, no governo Wagner, mas é verdade também que a instituição ainda está aquém do modelo necessário. Não existe Pacto pela Vida sem consolidação da Defensoria. Precisamos, então, apresentar e aprovar um cronograma com a nomeação dos defensores e eleger uma comissão para acompanhar este processo”, destacou Yulo.
Autonomia Institucional
O deputado estadual Augusto Castro (PSDB) também demonstrou apoio à causa. O parlamentar apresentou uma indicação ao governador Jaques Wagner (PT) com a proposta de que o Estado doe uma área no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para instalação da sede administrativa da Defensoria Pública do Estado (DPE). Segundo o deputado, o órgão tem os mesmos direitos do Tribunal de Justiça (TJ) e do Ministério Público Estadual (MPE) de ocupar um espaço no CAB.
A proposta foi apresentada à Defensora Geral, Célia Padilha, para discutir os rumos da instituição que, como não possui sede própria, mantém altos custos com aluguel e reforma de imóveis. Castro se comprometeu, ainda, a articular com a prefeitura de Itabuna a doação de um terreno, para construção de um prédio que abrigará a Defensoria Regional da cidade.
“Acho que, hoje, demos um enorme passo rumo ao fortalecimento da democracia. Com certeza, a sociedade foi a principal beneficiada. Estamos muito confiantes e creio que conseguimos chamar a atenção dos parlamentares e da sociedade civil para a necessidade do fortalecimento da Defensoria baiana. O caminho ainda é longo, mas a luta não vai parar nunca”, finalizou a representante da Comissão dos Aprovados no VI Concurso da Defensoria Pública da Bahia, Paloma Rebouças.
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