Defensoria Pública realiza plantão durante a greve dos policiais na Bahia

Instituição permanece com trabalho voltado para as negociações entre PMs e Estado, na tentativa de assegurar o fim dos conflitos Contribuir com o restabelecimento  da paz social durante a greve dos policiais militares baianos. Esta tem sido mais uma das missões atribuídas à Defensoria Pública do Estado desde o dia 31 de janeiro, data em foi deflagrada a greve da PM. Além de realizar plantão de 24horas em sua sede, localizada na Pituba, o órgão tem realizado incursões nas principais zonas de conflito, atuando na preservação da integridade física e mental dos filhos dos policiais envolvidos na manifestação, no acompanhamento aos processos administrativos disciplinares que podem vir a ser instaurados contra os policiais e nas negociações relativas à revogação dos mandados de prisão dos PMs. Apesar da importância que exerce na defesa da população carente e em outras funções fundamentais, como a atuação na greve da PM, a Defensoria trabalha com um grande déficit de profissionais. “É uma pena que um órgão tão importante e multifacetado como este sobreviva, aqui, na Bahia, com apenas 35% do quadro de profissionais”, destaca o defensor, Daniel Nicory, mestre em Direito Público pela UFBA e professor da Faculdade Baiana de Direito. Atuação na greve da PM “Em casos como a greve dos policiais militares, é essencial poder garantir a defesa de todo e qualquer cidadão, evitando um maior derramamento de sangue. A sociedade precisa de paz e segurança”, pontua a Defensora Geral do Estado, Célia Padilha. Uma equipe de defensores públicos estaduais tem trabalhado 24 horas por dia em função da greve. A  defensora pública de Direitos Humanos, Fabiana Miranda, tem ajudado a viabilizar o diálogo entre o governo do Estado e os policiais, até então liderados pelo PM, Marco Prisco, detido na manhã desta quinta-feira (09). “Os defensores Raul Palmeira e Rita Orge,  analisam os pedidos de revogação de prisão preventiva expedidos até agora, e a defensora Hélia Barbosa, da Coordenação da Infância, que, com o apoio do Centro de Defesa da Criança e Adolescente, ajudou nas negociações para a retirada de crianças do CAB, também têm sido fundamentais para a resolução dos conflitos”, destaca Padilha. Versatilidade Conhecida por boa parte da população por orientar e defender a população carente durante os processos judiciais, a Defensoria Pública tem mostrado papel decisivo também fora da Justiça. Garantir a paz social e ajudar na conciliação de casos como o da greve da PM é apenas um deles. O órgão é responsável, também, por outras importantes funções, como o desenvolvimento e concretização das diversas políticas sociais públicas, a atuação junto à população carcerária, garantindo-lhe os direitos fundamentais de ressocialização e reintegração na sociedade, e a atuação extrajudicial, realizada através da mediação de conflitos entre as partes. Apesar de reconhecer a competência e o esforço dos defensores no exercício de suas atividades, o defensor Daniel Nicory,  é enfático aos apontar a contratação de novos profissionais como uma das únicas alternativas ao fortalecimento da Defensoria no Estado: “Só com a nomeação de novos servidores, o órgão conseguirá se consolidar e ser capaz de assegurar à população baiana o exercício pleno de sua cidadania”, finaliza. Juliana Lopes Assessora de Comunicação